28 maio 2024

Vara do trabalho de Sena Madureira comemora 30 anos de dedicação à justiça e inovação no Acre

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No mês de outubro, a Vara do Trabalho de Sena Madureira, no estado do Acre, celebra seu Jubileu de Pérola, marcando três décadas de serviço e dedicação no acesso à Justiça para os trabalhadores e empregadores dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, abrangendo a 2ª jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).

Desde sua instalação em 6 de outubro de 1993, a Vara do Trabalho de Sena Madureira tem desempenhado um papel crucial na promoção dos direitos e deveres das partes envolvidas nas relações de trabalho. Esta região, a terceira mais populosa e a segunda maior em extensão territorial do Acre, tem nas atividades econômicas principais a pecuária, agricultura, extração de madeira, castanha e borracha.

Ao longo dessas três décadas, cinco juízes titulares contribuíram para a eficiência da Vara, incluindo o atual presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, que foi o primeiro juiz a atuar na Unidade. O juiz Eduardo Antônio O’Donnell Galarça, Isabel Carla de Mello Moura, Mário Sérgio Lapunka, Maria de Jesus Lins Guimarães e novamente Eduardo Antônio O’Donnell Galarça foram os titulares que se sucederam. A Vara conta ainda com uma equipe de servidores qualificados e dedicados à prestação jurisdicional.

Em dezembro de 2014, a Vara do Trabalho de Sena Madureira inaugurou sua sede própria, com instalações modernas e acessíveis para pessoas com deficiência. Essa iniciativa faz parte do Plano Estratégico Participativo do TRT-14, visando oferecer melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de maior conforto e segurança para os usuários da Justiça do Trabalho.

Um marco histórico foi a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em março de 2014, tornando a Vara 100% digital e proporcionando maior celeridade, transparência e eficiência na tramitação dos processos.

Em dezembro de 2022, a Vara do Trabalho de Sena Madureira inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) em Santa Rosa do Purus, oferecendo acesso facilitado aos serviços da Justiça do Trabalho pela internet. Especialmente durante a pandemia da COVID-19, essa iniciativa se mostrou crucial para a comunidade local, composta majoritariamente por indígenas das etnias Kaxinawá e Ashaninka.

Além disso, a Vara do Trabalho de Sena Madureira realiza ações sociais significativas, como participação em projetos educativos para disseminar informações sobre direitos e deveres trabalhistas e parcerias com o Ministério Público do Trabalho para beneficiar a comunidade local.

A Vara se destaca pela sua preocupação com a sustentabilidade, implementando práticas e tecnologias para economia de água e energia, contribuindo para um ambiente mais sustentável.

Com 30 anos de trajetória exemplar, a Vara do Trabalho de Sena Madureira reafirma seu compromisso com a justiça, inovação e desenvolvimento social e econômico da região. Este Jubileu de Pérola é um marco na história da Justiça do Trabalho no Acre, celebrando o empenho e a dedicação ao longo das décadas.

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