A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (21) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês consecutivo, o benefício inclui um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Denominado Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com esse novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 21,18 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,26 bilhões.
Entre 11 e 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Em contrapartida, outras 260 mil famílias foram incluídas no programa neste mês.
A regra de proteção, que beneficia cerca de 2,54 milhões de famílias em novembro, permite que aquelas cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família, garantindo o valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e o beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Não há pagamento do Auxílio Gás neste mês, sendo retomado em dezembro, e só pode recebê-lo quem está incluído no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
