Nesta ultima quarta-feira, 1º de novembro, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e repasse de R$ 8,2 milhões ao Acre. Os recursos têm o objetivo de promover assistência às famílias mais afetadas pela prolongada estiagem no estado.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a transferência obrigatória dos recursos, em conformidade com a legislação vigente, considerando a natureza e o escopo das ações a serem executadas. O prazo de execução das medidas é de 180 dias.
O período de estiagem prolongada tem impactado significativamente a vida de milhares de pessoas no estado, levando o governo do Acre a decretar situação de emergência no início de outubro. Nesse contexto, um plano de trabalho foi encaminhado à Defesa Civil Nacional, solicitando recursos para ações humanitárias.
De acordo com a publicação, os recursos transferidos devem ser utilizados exclusivamente na execução dessas ações. Além disso, o governo do Acre é responsável por apresentar prestação de contas no prazo de 30 dias após o término da vigência.
O coronel Carlos Batista, coordenador estadual da Defesa Civil, explicou que um comitê de crise foi estabelecido para acompanhar a situação da seca prolongada no estado. Esse comitê realizou um levantamento sobre os impactos da estiagem severa na população, identificando a necessidade de recursos adicionais para intensificar as ações de assistência às comunidades mais afetadas pelo evento adverso.
“A partir do levantamento dessas informações, em conjunto com as ações já em andamento pelo Estado, identificamos a necessidade de recursos suplementares para continuar avançando nos trabalhos de assistência e resposta às áreas mais afetadas”, destacou Batista.
