O Ministério dos Direitos Humanos confirmou nesta quarta-feira (15) que custeou a passagem a Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), incluindo a de Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma das maiores facções do país.
Antes de vir a Brasília para o encontro, que foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, Luciene já havia visitado o Ministério da Justiça no início do ano. Na ocasião, ela esteve com o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, e com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.
“O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio reservado ao CNPCT e cujos integrantes foram indicação exclusiva dos comitês estaduais”, afirmou o ministério em nota.
Ainda, de acordo com a pasta, os comitês estaduais, que indicaram os nomes dos participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, possuem autonomia administrativa e orçamentária. Luciane foi indicada pelo Comitê Estadual do Amazonas.
“Vale ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é composto por 11 colegiados que, assim como o CNPCT, tem autonomia administrativa e orçamentária”, acrescentou o ministério (leia a íntegra aqui).
Em nota divulgada nesta quarta, a Secretaria de Justiça do Amazonas confirmou que a indicação de Luciane partiu da presidente interina do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, Natividade de Jesus Magalhães Maia.
Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa.
Clemilson é apontado como chefe do Comando Vermelho no Amazonas e cumpre pena de 31 anos em um presídio do Amazonas. Luciane foi condenada a dez anos de prisão, mas recorre em liberdade.
Representante do Amazonas
Na nota divulgada nesta quarta, a Secretaria de Justiça do Amazonas disse que Luciane Barbosa Farias não tinha “legitimidade para ter participado do encontro como representante do colegiado” (veja a nota completa aqui).
Segundo o governo do Amazonas, embora tenha sido indicada para integrar o comitê, Luciane não foi efetivamente nomeada, assim como os demais indicados para mandatos no colegiado entre 2023 e 2025.
A secretaria também afirmou que questionará a manutenção de Luciane como membro do comitê.
“Diante das informações divulgadas, a Sejusc questionará à Sociedade Civil quanto a manutenção do nome de Luciane como parte do comitê”, diz a nota, que indica que Luciane Barbosa Farias foi indicada ao comitê pelo Instituto Liberdade do Amazonas.
Agenda no Ministério da Justiça
No Ministério da Justiça, Luciane não chegou a se reunir com o ministro Flávio Dino, mas teve agendas com Elias Vaz, secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em 19 de março. Em 2 de maio, se reuniu com Rafael Velasco Brandani, secretário nacional de Políticas Penais.
Vaz afirmou que a responsabilidade foi dele. Ele disse que foi a ex-deputada estadual do PSOL pelo Rio de Janeiro Janira Rocha quem pediu a audiência e que não sabia quem eram os acompanhantes da ex-deputada.
