Na pauta, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como boates, danceterias, casas noturnas e em shows, espetáculos musicais e eventos esportivos. O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”.
À bancada, em pronunciamento, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta segunda-feira (13), mais um empenho no valor de R$ 400 mil para custear ações de saúde pública no município de Rodrigues Alves. Informou serem os recursos provenientes de sua indicação junto ao Ministério da Saúde.
Reforçou que, com esse aporte adicional, só este ano de 2023 já foram mais de R$ 3,2 milhões em emendas de sua autoria para o município. Desse total, 2,6 milhões de recursos federais destinados exclusivamente ao custeio da Saúde no município; outros R$ 600 mil, à aquisição de novos equipamentos, incluindo um aparelho de ultrassom.
“Ando muito pelo estado e conheço bem a realidade dos municípios acreanos, que sofrem com a escassez de recursos em todas as áreas, principalmente na da Saúde. Nossa população, em especial agricultores e ribeirinhos, precisa da oferta de melhores serviços em saúde pública, motivo que me faz destinar boa parte de minhas emendas para melhorar a qualidade do atendimento nessa área”.
Petecão declarou entender que destinar recursos públicos aos municípios é o mesmo que investir diretamente na melhoria das condições de vida da população local, principalmente das pessoas de baixa renda, com as quais mais se preocupa. Insistiu no tripé básico que garante cidadania e dignidade às pessoas: acesso à saúde, à educação e à segurança alimentar.
“Se o Estado brasileiro garantir esses serviços, estará construindo uma nação mais justa e igualitária”.
Assessoria
