A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, após acolher recurso do Ministério Público Estadual (MP-AC), que Raimundo Nonato Nascimento Cavalcante, previamente absolvido da acusação de matar o pastor Raimundo de Araújo da Costa durante um arrastão na Rodovia Transacreana em abril de 2021, deverá passar por um novo júri.
A decisão destaca que a anulação da absolvição se deve a aparentes contradições na decisão do júri popular. Enquanto os jurados concordaram sobre a autoria e materialidade nos dois primeiros quesitos, surpreendentemente, no terceiro quesito, decidiram pela absolvição do acusado. O Tribunal considerou essa contradição como indicativo de falta de clareza nas deliberações do júri.
O MP-AC, ao requerer o novo julgamento, argumentou que a decisão dos jurados era “manifestamente contrária à prova dos autos”. Os desembargadores Denise Bonfim, Élcio Mendes e a juíza de Direito convocada Olívia Ribeiro concordaram, destacando que a situação contraditória levanta dúvidas sobre a intenção dos jurados em absolver o réu.
A reportagem procurou a defesa do acusado, mas até o momento não obteve retorno. Não há uma data definida para o novo julgamento.
Relembrando o caso, em março deste ano, Hualeson Pereira Cavalcante, conhecido como “Ualan”, foi o único condenado pelo homicídio do pastor Raimundo de Araújo da Costa, recebendo uma pena de 26 anos e 8 meses de prisão. O MP-AC também solicitou um novo julgamento para outro réu, Peteca, que agora aguardará a decisão judicial.
O crime ocorreu durante um arrastão na Rodovia Transacreana, resultando no roubo de diversos objetos. Além de Hualeson e Raimundo Nonato, Gerson Feitosa Ferreira Júnior também enfrentou julgamento pelo homicídio qualificado. O desfecho desse caso, que abalou a comunidade local, agora será novamente submetido à apreciação da Justiça.
