O presidente ultraliberal Javier Milei surpreendeu a Argentina ao anunciar um megadecreto que visa modificar ou revogar mais de 300 leis e normas em uma iniciativa ambiciosa e controversa para liberalizar a economia do país: o plano motosserra.
Essa mudança drástica, sem precedentes na história argentina, propõe enormes cortes nos gastos públicos como resposta à inflação anual superior a 160% e à crescente insatisfação entre os 46 milhões de habitantes.
Apresentado como Decreto de Necessidade e Urgência com 366 artigos, o plano tem gerado protestos nas ruas desde quarta-feira (20), refletindo a insatisfação generalizada da população.
O decreto revoga a lei de aluguéis, eliminando restrições na relação entre proprietários e inquilinos, sem prazos ou limites para aumentos, permitindo até pagamentos em qualquer moeda. Milei descreveu isso como uma “pré-dolarização” da economia.
Outras mudanças incluem a revogação da lei de abastecimento, que visava conter especulações de grandes fornecedores de alimentos, e a alteração nas normas de proteção aos trabalhadores, ampliando os períodos de experiência de três para oito meses.
O decreto beneficia as empresas ao modificar os regimes de indenização por demissão sem justa causa e eliminar os convênios trabalhistas em vigor desde 1975 para permitir a discussão de novas disposições.
O impacto atinge até o cenário do futebol, proibindo a eliminação de exportações de qualquer tipo, enquanto os serviços de internet digital são totalmente liberados.
Os argentinos que protestam destacam que “pode ser que tenha gente que sofra de síndrome de Estocolmo. Estão apaixonados pelo modelo que os empobrece.” O “plano motosserra” de Milei desencadeia debates acalorados sobre os rumos econômicos do país.
Via Na Hora da Notícia.
