A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Nesta quarta-feira (31), recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 685,61. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, são pagos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação adequada da criança. Também é concedido um adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
Por outro lado, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção Cerca de 2,4 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 373,07.
Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento será retomado em fevereiro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que as mulheres responsáveis pela família têm preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
