A Caixa Econômica Federal efetua nesta terça-feira (29) o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão de novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 685,61. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,12 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, estão inclusos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães de bebês de até seis meses de idade, pagará seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação adequada da criança. Também há um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais que não podiam exercer sua atividade durante o período da piracema.
Em relação ao cadastro, desde julho do ano anterior, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que resultou no cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023 devido à renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no mesmo ano.
Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção em janeiro, que permite que elas recebam 50% do benefício por até dois anos caso melhorem a renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Em relação ao Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não haverá pagamento neste mês, voltando somente em fevereiro, como o benefício é pago a cada dois meses. É necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para receber o Auxílio Gás, com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica, conforme definido pela lei que criou o programa.
