A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira (23) uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros deve registrar um aumento médio de 5,6% em 2024. Esta estimativa supera a inflação prevista para o período, que é de 3,87%, de acordo com os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.
No ano anterior, em 2023, a Aneel havia projetado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, porém, o aumento observado foi de 5,9%.
Três fatores são apontados como influenciadores desse aumento na conta de luz:
- A energia contratada no mercado cativo, quando o consumidor não pode escolher seu fornecedor e é “obrigado” a comprar da distribuidora local;
- A expansão da rede de transmissão;
- A conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
A Aneel realiza ajustes anuais nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, considerando fatores como custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação no período.
Em 2024, os subsídios devem atingir o maior valor da série histórica da Aneel, totalizando R$ 37,2 bilhões. Destes, R$ 32,7 bilhões (88%) serão diretamente suportados pelos consumidores de energia, através de encargos incluídos nas contas de luz. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa esses subsídios, é composta por multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), aportes do Tesouro Nacional e cotas pagas pelos consumidores. Ao longo dos anos, a participação dos consumidores nos custos tem aumentado, devido ao crescimento da CDE e à redução da contribuição da União no fundo.
