Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo anunciou a formação de um Grupo de Trabalho para discutir a possível retomada da medida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou a criação do grupo após se reunir com parlamentares da bancada evangélica.
O grupo contará com a participação da Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e membros da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso. A suspensão da isenção, que gera uma perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União, ocorreu para rediscutir a medida com segurança jurídica.
Haddad explicou que a suspensão foi necessária devido a dúvidas sobre a legalidade da isenção e destacou que a intenção não é prejudicar ninguém. O benefício será rediscutido para garantir o cumprimento da lei.
Representantes da Frente Parlamentar Evangélica, como o deputado Silas Câmara, afirmaram que o grupo de trabalho discutirá não apenas a isenção tributária, mas também outras medidas de interesse do setor religioso. A expectativa é que o diálogo resulte em ajustes para restabelecer o benefício.
O grupo também abordará outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, que propõe a imunidade tributária de bens e serviços concedidos a organizações religiosas. Os parlamentares esperam um desfecho positivo após os ajustes necessários.
