Em virtude da limitada disponibilidade de doses da vacina contra a dengue fornecidas pelo fabricante, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou uma reunião nesta última segunda-feira (15) com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para discutir a utilização das doses disponíveis. Esse encontro foi crucial no processo de incorporação da vacina e na formulação de estratégias de imunização, reiterando o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde com a ciência.
A próxima etapa envolverá a definição operacional, incluindo o público-alvo e as regiões para a aplicação das doses. Essa estratégia será discutida na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), um fórum permanente de negociação entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição das doses seguirá um cronograma ao longo do ano, conforme as entregas programadas pelo laboratório. Após a definição em conjunto com estados e municípios, o Ministério da Saúde divulgará a estratégia de vacinação e o público prioritário, previsto para ser anunciado ainda em janeiro.
De acordo com especialistas da CTAI, o Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. No entanto, a decisão final sobre a faixa etária a ser priorizada dependerá do quantitativo de doses disponíveis.
O Brasil é pioneiro ao disponibilizar a vacina, chamada de Qdenga, no sistema público universal. A incorporação da vacina pelo Ministério da Saúde ocorreu em dezembro de 2023, após análise acelerada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). O laboratório prevê a entrega de 5,2 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2023, com outras 1,2 milhão em processo de doação. O esquema vacinal consiste em duas doses, esperando-se vacinar aproximadamente 3,2 milhões de pessoas.
A CTAI, composta por representantes de diversas entidades, desempenha o papel de avaliar aspectos técnicos e científicos para aconselhar o PNI. Após as recomendações da CTAI, o PNI define as estratégias, considerando a situação epidemiológica e a disponibilidade de doses. A gestão tripartite do SUS, em conjunto com representantes do Conass e Conasems, reforça a importância do diálogo na definição das estratégias de vacinação.
O Ministério da Saúde está atento ao cenário da dengue no Brasil e destinou R$ 256 milhões para reforçar as ações de controle da doença. Uma Sala Nacional de Arboviroses foi estabelecida para monitoramento em tempo real, direcionando ações de vigilância. Além disso, o método Wolbachia está sendo expandido para diversos municípios como estratégia adicional de controle das arboviroses.
Em 2024, a expectativa do Ministério da Saúde é intensificar os esforços na prevenção da dengue, ressaltando a importância da eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. O comprometimento de todos é fundamental para reduzir a transmissão da doença, destacando a relevância da colaboração com agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde.
