No ano passado, a arrecadação total das receitas federais atingiu pouco mais de R$ 2,31 trilhões, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (23). Esse valor representa uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em dezembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, indicando um crescimento real de 5,15% em comparação com o mesmo mês de 2022, ajustado pelo IPCA.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, o montante arrecadado em dezembro de 2023 foi de R$ 225,1 bilhões, refletindo um aumento real de 5,48%. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 2,204 trilhões, com um aumento real de 1,02% em relação ao IPCA.
O resultado da arrecadação foi impactado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2022 e 2023.
Desconsiderando os fatores não recorrentes, a arrecadação teria registrado um crescimento real de 3,05% no acumulado do ano e um aumento real de 4,54% em dezembro.
O desempenho da arrecadação em 2023 foi influenciado pelos indicadores macroeconômicos, como produção industrial, massa salarial, importações em dólares e venda de bens e serviços. Destacam-se também o crescimento real de 5% na arrecadação da Receita Previdenciária e o aumento real de 21,60% na arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).
No mês de dezembro, a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 39,6 bilhões, apresentando crescimento real de 12,15%, impulsionado pelo aumento real de 4,30% no volume de vendas.
A Receita Previdenciária registrou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, com crescimento real de 2,92%, explicado pelo aumento real de 9,08% na massa salarial e pelo crescimento de 25% nas compensações tributárias.
No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a Receita Previdenciária atingiu R$ 620,31 bilhões, com crescimento real de 5%. O IRRF-Rendimentos de Capital registrou uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, apresentando crescimento real de 21,60%.
Quanto ao PIS/Pasep e à Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 435,7 bilhões, representando um aumento real de 2,4%.
Segundo a Receita Federal, o desempenho positivo é resultado da combinação de aumentos reais no volume de vendas e serviços, além do retorno gradual da tributação sobre combustíveis e do aumento nas compensações tributárias.
Via Agência Brasil.
