A virada de 2023 para 2024 trouxe uma reviravolta negativa para Gusttavo Lima, pois foi processado em uma “ação declaratória de nulidade de negócio jurídico” associada a indenização por danos materiais e tutela de urgência. A ação foi movida pela Comércio e Distribuição de Produtos Br LTDA, que alega que o cantor mentiu em uma campanha publicitária, levando a empresa a adquirir duas franquias de frigoríficos.
Segundo a autora da ação, em janeiro de 2022, ao observar propagandas nas redes sociais, decidiu adquirir as franquias acreditando na participação ativa de Gusttavo Lima. O cantor teria prometido estar presente pessoalmente na inauguração de cada loja. Entretanto, em maio de 2022, Gusttavo Lima deixou a sociedade sem explicação, impactando negativamente as expectativas da empresa.
A Comércio e Distribuição de Produtos decidiu prosseguir com a construção de apenas uma franquia em Taubaté, São Paulo, acreditando que Gusttavo Lima ainda compareceria à inauguração. No entanto, o cantor não honrou sua promessa.
O processo alega que o contrato de franquia deve ser declarado nulo devido a suposto dolo, uma vez que a empresa foi levada a acreditar na participação de Gusttavo Lima. O pedido de indenização é de R$100 mil, enquanto o montante total da causa ultrapassa R$2 milhões, sendo as empresas rés as mais afetadas financeiramente, segundo a autora.
A primeira decisão, datada de 18 de dezembro de 2023, favoreceu a Comércio e Distribuição de Produtos, determinando a citação das partes rés para apresentarem suas defesas em 15 dias. .
Via Contilnet.
