Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça.
O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.
Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.
Para assumir a função, Lewandowski precisará de desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.
Ainda não há data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Ministério da Justiça, mas a expectativa é de que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.
Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audiências de custódia para as pessoas presas. Em sua atuação como ministro da Corte, foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
Segurança Pública
Apesar do compromisso assumido por Lula durante a campanha eleitoral de 2022 de criar uma pasta exclusiva para a Segurança Pública, o ministério não será dividido. Assim como Dino, Lewandowski defende que as áreas de Justiça e Segurança Pública funcionam melhor de forma integrada.
Desde a indicação de Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, feita por Lula no fim de novembro, Lewandowski se tornou favorito para ocupar o Ministério da Justiça. Ele teve um café da manhã com o presidente na segunda-feira no Palácio da Alvorada. Na ocasião, em uma conversa de mais de uma hora, Lula fez o convite para que o ministro aposentado do Supremo integrasse o governo.
Lewandowski, de 75 anos, ocupou o cargo de ministro do Supremo entre 2006 e 2023. Foi o próprio Lula que o nomeou para a Corte. Durante o período no STF, manteve proximidade com o líder petista e foi considerado o mais leal dos ministros.
Via O Globo
