O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizará o primeiro repasse do ano nesta quarta-feira, 10 de janeiro, injetando um montante de R$ 5,8 bilhões nas cidades brasileiras. Esse valor representa um aumento notável de 29% em relação ao último pagamento efetuado em 29 de dezembro.
Segundo análises do consultor de orçamento César Lima, esse crescimento é ainda mais expressivo ao compararmos com o primeiro decêndio de janeiro do ano anterior, apresentando uma elevação de 12%. Descontando a inflação do período, estimada em cerca de 5%, o aumento real situa-se na faixa de 7% a 8%.
Os recursos do FPM são originários da arrecadação de impostos pela União, e a distribuição para cada município é calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes e a renda per capita de cada localidade.
No Acre, o município mais beneficiado é Rio Branco, que receberá um repasse superior a R$ 18,5 milhões nesta quarta-feira. O consultor César Lima destaca que a movimentação positiva no comércio durante as festas de fim de ano contribuiu para esses números favoráveis. As expectativas para o ano de 2024 são otimistas, considerando o aumento na arrecadação, a queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o aumento dos investimentos, inclusive estrangeiros.
Em relação aos recursos bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) em quatro municípios (Anapurus/MA, Araguapaz/GO, Carapebus/RJ e Nossa Senhora das Dores/SE), a situação impede o recebimento dos repasses do FPM até regularização. Esse bloqueio pode representar um desafio para as prefeituras, uma vez que esses valores são cruciais para equilibrar as contas, sendo a principal fonte de receita para municípios menores.
