O atual sistema carcerário brasileiro é marcado por um déficit de 166,7 mil vagas, revelando uma disparidade preocupante entre sua capacidade e o número de detentos. Com 649,6 mil pessoas privadas de liberdade e apenas 482,9 mil lugares disponíveis, a superlotação nas prisões compromete a eficácia do processo de ressocialização, além de proporcionar o fortalecimento de facções criminosas.
Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) revelam que o déficit de vagas nas prisões brasileiras tem sido persistente desde 2003, sempre ultrapassando os 100 mil. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram as estatísticas, como informado pelo Metrópoles.
Nesse contexto, além da abordagem da superlotação, há uma crescente chamada para explorar alternativas como a “Justiça restaurativa”. Esse modelo propõe uma resolução de conflitos centrada na reparação de danos e responsabilização, afastando-se do paradigma punitivo e vingativo das prisões convencionais.
Contudo, a implementação efetiva de tais estratégias ainda permanece como um desafio a ser enfrentado, e a Senappen ainda não detalhou as medidas planejadas para reverter a superlotação e conter a influência das facções criminosas no sistema prisional.
