O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a um ciclo de audiências públicas, com duração de três dias, para debater sugestões e aprimorar as resoluções eleitorais que regerão as eleições municipais de outubro. Cerca de mil contribuições foram recebidas, representando um aumento expressivo em relação às eleições municipais de 2020.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das resoluções eleitorais, destacou o comparecimento massivo, ressaltando que esse nível de participação é inédito. O objetivo é garantir transparência, segurança e lisura no processo eleitoral, fortalecendo a democracia no Brasil.
Os temas mais abordados nas contribuições foram propaganda eleitoral, atos gerais e prestação de contas. Cada expositor tem cinco minutos para se manifestar, e as audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Após ouvir as sugestões, Cármen Lúcia apresentará relatórios incorporando contribuições relevantes. As regras serão votadas e aprovadas em plenário, em data a ser definida.
O ministro da Defesa, José Múcio, esteve presente, colocando as Forças Armadas à disposição do TSE para garantir a pacificação da sociedade. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a importância de impulsionar a participação feminina no pleito.
As minutas das resoluções eleitorais estão disponíveis no portal do TSE, abordando temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais. As audiências de quarta-feira e quinta-feira tratarão de temas como registro de candidaturas, financiamento de campanha e ilícitos eleitorais, encerrando o ciclo.
Um dos temas mais controversos deste ciclo eleitoral é o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. O TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral, visando evitar manipulações de declarações falsas por meio dessa tecnologia.
Via Agência Brasil.
