Nesta segunda-feira (19), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 2.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais recentemente implementados, o valor médio do benefício chega a R$ 686,10. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício básico, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até 6 meses, com seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação adequada das crianças. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento ocorre de acordo com o modelo tradicional do Bolsa Família, nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, medida estabelecida pela Lei 14.601/2023, que revigorou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais durante o período da piracema.
Em relação ao cadastro, desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Neste mês de fevereiro, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa devido à renda superior aos critérios estabelecidos. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, focada em identificar e atender às necessidades das pessoas mais vulneráveis.
Cerca de 2,29 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção em fevereiro, que permite receber 50% do benefício por até 2 anos, caso a renda familiar aumente, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Além disso, o Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2, no valor de R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. Este programa, com duração prevista até o final de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias.
