No intuito de apoiar os estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Pé-de-Meia em janeiro deste ano. O programa visa combater a evasão escolar, fornecendo um incentivo financeiro mensal aos alunos, com a possibilidade de poupança atingir até R$ 9.200,00 ao término do ensino médio. A expectativa do MEC é de que cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o país sejam beneficiados.
Segundo Aberson Carvalho, secretário de Educação do Acre, o MEC está em fase de definição para a abertura das inscrições, que será amplamente divulgada nas escolas, possibilitando que os estudantes elegíveis do Acre aproveitem os benefícios do programa.
O Programa Pé-de-Meia tem como público-alvo estudantes de 14 a 24 anos, pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Programa Bolsa Família, matriculados no ensino médio regular das redes públicas ou na educação de jovens e adultos (EJA). Além da situação de vulnerabilidade social, é necessário que o estudante esteja cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e possua CPF.
Os pré-requisitos incluem estar matriculado no início do ano letivo, alcançar uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para receber o bônus, o aluno não deve ter sido reprovado ao final do ano letivo e deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao término do terceiro ano.
O programa prevê os seguintes pagamentos:
Matrícula: R$ 200
Mensalmente: R$ 200 (totalizando R$ 1.800 em nove meses)
Aprovação: R$ 1.000
Enem (apenas no 3º ano): R$ 200
Total em três anos: R$ 9.200
Com esses incentivos, o governo busca não apenas apoiar financeiramente os estudantes de baixa renda, mas também estimular a conclusão do ensino médio, contribuindo assim para a promoção da igualdade de oportunidades educacionais.
