O recesso de Carnaval das repartições públicas estaduais está programado para iniciar na segunda-feira e se estender até a quarta-feira, de acordo com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. Durante esse período, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual seguirão o esquema estabelecido.
Conforme o calendário, os dias 12, 13 e 14 serão considerados pontos facultativos. No entanto, os secretários estaduais e outras autoridades da administração pública têm a prerrogativa de convocar os servidores para expediente normal caso haja necessidade de serviço durante os dias de ponto facultativo.
É importante ressaltar que os serviços essenciais não serão interrompidos durante o recesso de Carnaval. As unidades de atendimento em saúde de urgência e emergência, como o Pronto-Socorro e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), assim como os serviços especializados (Hospital das Clínicas, Serviço de Apoio e Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico e Tratamento Intensivo), manterão seu funcionamento normal para garantir o atendimento à população.
Na área da Segurança Pública, as delegacias especializadas, como as de Flagrantes, de Investigações Criminais e da Mulher, também permanecerão abertas, assegurando a continuidade dos serviços de proteção e investigação.