28 novembro 2024

Operação da Polícia Federal em Roraima investiga fraudes em licitação vinculadas ao Acre

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A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a Operação Higeia, com o intuito de investigar uma organização criminosa envolvida em fraudes em procedimentos licitatórios na área da saúde, especialmente em serviços de traumatologia e ortopedia.

A operação teve início em Boa Vista, capital de Roraima, mas também envolve o cumprimento de mandados em Cuiabá e Goiânia. Um total de 10 ordens judiciais foram expedidas, incluindo o bloqueio de bens que ultrapassam os R$ 30 milhões pertencentes aos investigados.

As investigações apontaram que a contratação de uma empresa pela Secretaria de Saúde de Roraima, por meio da adesão a uma ata de registro de preços licitada pelo governo do Acre, foi realizada sem embasamento técnico que demonstrasse a efetiva necessidade dos serviços de saúde. Essa contratação ignorou relatórios e auditorias prévias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Além disso, há suspeitas de direcionamento da licitação e de superfaturamento na contratação dos serviços. Foi constatado que não houve um estudo técnico preliminar que justificasse a necessidade interna dos serviços contratados, ignorando as advertências de auditorias anteriores do TCU e da CGU que apontavam irregularidades semelhantes.

No Acre, a Controladoria Geral da União elaborou um relatório que evidenciou prejuízos aos cofres públicos devido à execução dos serviços de ortopedia e traumatologia, acusando as empresas MedTrauma Ltda. e Inao Ltda. de terem superfaturado aproximadamente R$ 9,1 milhões entre 2021 e 2022.

A Operação Higeia revela mais um capítulo no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos na área da saúde, demonstrando a importância de investigações rigorosas para coibir práticas ilícitas e proteger o interesse da população.

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