A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (2) um decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser utilizados antes da primeira aula e após a última, com exceções para casos especiais.
O decreto já está em vigor, porém seus efeitos serão aplicados após um período de 30 dias, conforme estipulado no texto. A Secretaria Municipal de Educação irá emitir normativas para regulamentar a medida.
A proibição se estende não apenas às salas de aula, mas também aos intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. A exceção é para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, onde será permitido o uso de celulares nos intervalos.
De acordo com o decreto, os celulares e demais dispositivos eletrônicos devem ser guardados nas mochilas ou bolsas dos alunos, desligados ou em modo silencioso e sem vibração. No entanto, a escola pode adotar outras estratégias, se preferir.
Em caso de desrespeito à proibição, os professores têm autoridade para advertir os alunos e restringir o uso dos dispositivos em sala de aula.
Há exceções à proibição, como quando os professores propuserem o uso dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a materiais educativos. Alunos com deficiência ou condições de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio também estão autorizados a mantê-los em funcionamento na escola.
Além disso, o uso pode ser liberado em situações específicas, como quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio, o que ocorre em situações de impacto na rotina da cidade, como temporais, alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.
Antes da publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que recebeu mais de 10 mil contribuições. O resultado mostrou que 83% das respostas foram a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.
Apesar do apoio da maioria, especialistas expressaram algumas ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), destacou a importância de trazer a discussão sobre o uso desses dispositivos para a escola, argumentando que a escola é um local adequado para essa discussão, pois as questões emergentes desse uso precisam ser problematizadas em sala de aula.
