13 abril 2024

Presidente do TJAC participa da posse de Flávio Dino no cargo de ministro do STF

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A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, participou da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em sessão solene ocorrida nesta quarta-feira, 22, no Plenário do STF.

O novo ministro da Corte, Flávio Dino, toma posse e assume a vaga juntamente com o ministro Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, depois da sabatina ocorrida em 13 de dezembro, aprovada pela Comissão da Constituição e Justiça (CCJ). O cargo ficou aberto após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro de 2023.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, contou com a presença de 800 pessoas, entre elas representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

O presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Ele também ressaltou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, afirmou ser uma honra representar o Poder Judiciário acreano na posse de um ministro do STF, desejando sucesso na nova jornada e missão profissional de Flávio Dino, que tem uma trajetória profissional ampla na Justiça e Segurança Pública.

Quem é Flávio Dino? 

O ministro tem 55 anos e é natural de São Luís (MA). Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pode permanecer no cargo por 20 anos, já que a idade de aposentadoria compulsória é de 75 anos.

Flávio Dino de Castro e Costa é advogado e professor. Já exerceu os cargos de juiz federal por 12 anos, deputado federal por quatro anos, senador e governador do Maranhão, por quatro e oito anos, respectivamente, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

TJAC

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