29 fevereiro 2024

R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde

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O Ministério da Saúde anunciou que os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão agora ser destinados a outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A medida, regulamentada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, permitirá o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que cerca de R$ 17 bilhões, que ficaram paralisados, poderão ser investidos em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil até o final deste ano.

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde alcançou importantes avanços na recuperação do SUS, fortalecendo programas prioritários e expandindo a atenção primária e a de média e alta complexidade. Houve um aumento significativo de R$ 7,1 bilhões para a atenção especializada em 23 estados, totalizando R$ 61,6 bilhões, além da ampliação do custeio e do número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na atenção primária, foram destinados mais de R$ 870 milhões para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, além da expansão das Equipes de Saúde da Família.

O enfrentamento da dengue também recebeu novos investimentos, com a ampliação dos recursos para as ações contra o Aedes aegypti, totalizando R$ 1,5 bilhão. Além disso, foram otimizados os recursos destinados a estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que afetem a saúde pública.

Durante o ano de 2023, foram realizadas 14 ações de apoio em localidades afetadas por emergências, com mais de 28,6 mil atendimentos realizados por profissionais de saúde voluntários. Além disso, foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para estados e municípios afetados por desastres naturais, com capacidade para atender 141 mil pessoas. Em 2024, cinco kits foram enviados para o Rio de Janeiro como ajuda emergencial após fortes chuvas em todo o estado.

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