Nesta quinta-feira (29), a Receita Federal realiza o crédito dos valores das restituições referentes ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Esses lotes abrangem contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. O montante total das restituições ultrapassa os R$ 304,1 milhões.
Do total mencionado, cerca de R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo 3.155 contribuintes idosos com mais de 80 anos, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 6.744 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além desses, aproximadamente 80.680 contribuintes, sem prioridade legal, receberão neste lote devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção por receber a restituição por meio do Pix. Outros 88.857 contribuintes, não prioritários, também serão contemplados.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Se o contribuinte não estiver na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – como a desativação da conta -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores em seu nome, pelo Portal BB, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponibilizados.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro do prazo de 1 ano, ele pode requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
