Nesta quinta-feira (28), a Caixa Econômica Federal finaliza o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 serão os contemplados.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 679,23. Este mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 20,89 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,15 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do benefício mínimo, há três adicionais disponíveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até 6 meses de idade, visando garantir a alimentação adequada da criança. O Bolsa Família também contempla um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que renovou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 270 mil famílias foram desligadas do programa neste mês por possuírem renda acima dos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focada em pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, desde março do ano passado, 3,21 milhões de famílias foram incorporadas ao programa devido à estratégia de busca ativa.
Regra de Proteção
Cerca de 602 mil famílias estão enquadradas na regra de proteção em março. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,49.
Auxílio Gás
Em abril, o pagamento do Auxílio Gás será retomado, beneficiando famílias cadastradas no CadÚnico. Este auxílio é concedido a cada dois meses, e o benefício será retomado neste mês, pois não houve pagamento em março.
O Auxílio Gás é destinado apenas às famílias incluídas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabelece prioridade para a mulher responsável pela família e também para as vítimas de violência doméstica.
Via Agência Brasil.
