A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-presidência do colegiado. Para segundo-vice-presidente, foi eleito o deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) e, para terceiro-vice, o deputado Coronel Ulysses (União-AC).
Neste ano, o colegiado será presidido pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF).
O que faz a comissão
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado foi criada em 2002, por recomendação da CPI do Narcotráfico. Regimentalmente, o colegiado debate e vota os seguintes temas:
- prevenção, fiscalização e combate ao uso e tráfico de drogas;
- combate ao contrabando, crime organizado, sequestro, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana;
- controle e comercialização de armas, proteção a testemunhas e vítimas de crime;
- segurança pública e seus órgãos institucionais;
- recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública;
- sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
