Em uma reunião realizada na última semana na Promotoria de Justiça de Sena Madureira, o Ministério Público (MP) cobrou da Prefeitura Municipal ações céleres em relação a demandas importantes para a população, como a realização de concurso público, a implantação do novo cemitério, a regularização do aterro sanitário, o fortalecimento dos Grupos Reflexivos, o cumprimento da Lei da Família Acolhedora e a atualização do Plano Diretor.
A reunião foi conduzida pelo novo promotor de Justiça titular da Promotoria Cível de Sena Madureira, Júlio César de Medeiros, e contou com a presença do Prefeito de Sena Madureira, do Procurador geral do Município e dos demais Secretários Municipais.
Concurso público
O MP destacou a importância da realização de concurso público para suprir a carência de servidores na Prefeitura Municipal e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. O promotor de Justiça solicitou que a Prefeitura se manifestasse sobre a contratação da banca responsável pelo concurso público, conforme já constou em acordo judicial feito no âmbito de uma Ação Civil Pública.
Grupos Reflexivos
O MP também destacou a importância da implantação e fortalecimento dos Grupos Reflexivos pela rede de proteção municipal, destinados a autores de violência contra a mulher. O objetivo é prevenir novos casos de violência e promover a ressocialização dos agressores.
Plano Diretor
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros destacou que a atualização do Plano Diretor, que não ocorre desde 2006, é uma providência importante para prever questões de mobilidade urbana, acessibilidade e desenvolvimento urbano sustentável. A atualização do Plano Diretor visa garantir que o crescimento da cidade seja ordenado e que os investimentos públicos sejam direcionados para áreas prioritárias.
Outras demandas
O MP também cobrou da Prefeitura medidas para:
- Implantar o novo cemitério;
- Regularizar o aterro sanitário;
- Cumprir a Lei da Família Acolhedora;
- Adotar providências para melhorar a qualidade do atendimento no Hospital Geral João Câncio.
O MP enfatizou que continuará acompanhando de perto as demandas da população e que cobrará da Prefeitura o cumprimento das medidas acordadas na reunião.
A comunidade de Sena Madureira espera que a Prefeitura Municipal atenda às solicitações do MP e que as medidas necessárias sejam tomadas para melhorar a qualidade de vida da população.
