Nesta quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão se baseou em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também se posicionou contra a devolução do documento.
Segundo Gonet, não há evidências que tornem superável a decisão que determinou a retenção do passaporte de Bolsonaro. A medida visa prevenir que o investigado saia do país, o que poderia prejudicar as investigações criminais em curso e a aplicação da lei penal. Os pressupostos que justificaram a medida de retenção do passaporte continuam válidos no caso, conforme argumentou o procurador-geral da República.
Na decisão divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes também destacou que as diligências das investigações estão em andamento, sendo prematuro remover a restrição imposta ao investigado neste momento, sem que haja mudança nos fatos que motivaram a retenção do passaporte.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Recentemente, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para uma viagem a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, afirmando ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país acompanhado de sua família.
Além disso, o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria entre os dias 12 e 14 de fevereiro, conforme relatado pelo jornal The New York Times. A área da embaixada é considerada inviolável pelas autoridades brasileiras, o que conferiu a Bolsonaro imunidade contra um eventual mandado de prisão durante esse período.
Via Agência Brasil.
