O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com ação civil pública contra o influenciador Monark para cobrar indenização de R$ 4 milhões por ter defendido a criação do partido nazista, durante edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022.
O pedido de indenização foi apresentado na Justiça paulista na quinta-feira (21/3) e obtido pelo Metrópoles. Nele, o promotor Reynaldo Mapelli Júnior, de Direitos Humanos do MPSP, afirma que Monark fez “expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu”.
“A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIAP+ e outras minorias”, registrou. “Os comportamentos antissemitas não podem ser aceitos como meros inconvenientes abrangidos pela liberdade de expressão.”
Na ação, o promotor destaca ainda que o comentário de Monark aconteceu em “contexto de crescimento de células neonazistas no Brasil”. Para isso, ele cita estudo que aponta a presença de até 10 mil nazistas no país e o aumento de 270% desses grupos criminosos no período entre 2019 e 2021.
Nazismo
O motivo do pedido de indenização é uma fala de Monark durante um episódio do Flow Podcast, que foi transmitido para mais de 400 mil pessoas, no dia 7 de fevereiro de 2022. Na ocasião, o então apresentador participava de um debate com os deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (DEM).
“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou muito mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido”, afirmou Monark.
A declaração teve ampla repercussão negativa e o apresentador alegou ter “conhecimento superficial” sobre o tema.
No dia seguinte, o Museu do Holocausto, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita de São Paulo emitiram nota de repúdio e até os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vieram a público para contestar a fala de Monark, que foi demitido do Flow Podcast e perdeu patrocinadores.
“O dano, no caso em pauta, é inegavelmente nacional, chegando mesmo a atingir o plano internacional pela grande repercussão que teve”, escreveu Mapelli Júnior, ao propor a ação.
“O antissemitismo e o racismo são a negação da cultura de direitos humanos que o ordenamento jurídico pátrio e os tratados internacionais preconizam, sendo necessária toda a determinação para combatê-lo.”
Acordo fracassou
O promotor diz, ainda, que tentou fazer um acordo com Monark, antes de judicializar o caso. Segundo afirma, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previa pedido de desculpas e a obrigação de participar de uma série de eventos.
Entre eles, Monark tinha que visitar o Museu Judaico, na capital paulista, e o museu Yad Vashem, em Israel. Também deveria conhecer um campo de concentração e realizar um podcast sobre o tema, com duração de 3 a 4 horas.
Uma reunião para tratar do acordo chegou a ser realizada em dezembro de 2022. Na ocasião, Monark teria discordado ter sido antissemita, mas demonstrou interesse na proposta.
“Disse, no entanto, que se expressou mal e entende o motivo de ter havido grande comoção social. Esclareceu também que não está disposto a fazer um acordo em que diga que foi antissemita e acredita que já pagou pelos erros, mas está disposto a se colocar como um aliado no enfrentamento ao antissemitismo”, registra o MPSP, na peça.
A proposta de acordo foi enviada em abril de 2023, de acordo com a promotoria. Monark nunca teria respondido.
Por Metrópoles
