Nesta sexta-feira (8), os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referente à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. Esse repasse segue uma tendência de aumento na arrecadação, com um crescimento de 9,9% em comparação com o mesmo período de 2023.
Os primeiros meses de 2024 têm mostrado que os repasses do FPM estão superando os valores do ano anterior. O assessor de orçamento Cesar Lima comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios em 2023 para equilibrar as contas, destacando a necessidade de uma complementação financeira por parte do governo no final do ano passado.
Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. Para essas cidades, o FPM é crucial para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores, além de ser a principal fonte de receita para investimentos em infraestrutura.
Com o aumento recente nos repasses, gestores municipais já começam a fazer planos para investimentos. Na cidade de Poções, localizada a 450 quilômetros de Salvador, na Bahia, onde o FPM é a única fonte de receita, os gestores planejam investimentos em infraestrutura, principalmente em saneamento básico e pavimentação.
Os repasses do FPM para alguns municípios são significativos. Poções, por exemplo, receberá R$ 1.658.648,68, enquanto Salvador receberá R$ 43.808.145,98. Destaque também para Juiz de Fora, em Minas Gerais, que receberá R$ 3.186.851,76, e Belo Horizonte, que terá R$ 24.337.853,31.
Apesar da importância desses recursos, alguns municípios estão com os repasses do FPM bloqueados até o dia 5 de março, devido a questões como a falta de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS ou débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN. Esses municípios precisam regularizar sua situação para voltar a receber o repasse do Fundo.
