Nesta quarta-feira (27), estudantes do ensino médio da rede pública que nasceram nos meses de março e abril começam a receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Este incentivo está relacionado à matrícula dos estudantes e será depositado até o dia 7 de abril, seguindo o cronograma conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
O programa abrange alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e cujas informações tenham sido consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta, o que pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O programa Pé-de-Meia não se limita apenas ao incentivo relacionado à matrícula. Ele também inclui outros três incentivos financeiros-educacionais:
- Incentivo-Frequência: no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas, desde que o estudante tenha frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo-Conclusão: no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno, mediante a conclusão da série em que está matriculado com aprovação.
- Incentivo-Enem: no valor de R$ 200, destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventuais reaplicações em situações excepcionais.
Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, enquanto o incentivo-conclusão só pode ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Ao longo dos três anos do ensino médio, considerando todas as parcelas e incentivos adicionais, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Pé-de-Meia é um programa que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, contribuindo para democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social.