Nesta quarta-feira (20), a União efetuou o pagamento da segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somando R$ 880 milhões. Isso representa uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado e 51% menor do que o repasse de fevereiro.
Para muitos municípios de pequeno e médio porte, como Seabra, Santa Maria da Vitória, e Xique-Xique, que dependem significativamente do FPM para manter os serviços básicos, essa diminuição pode impactar diretamente suas capacidades operacionais.
No cenário geral, apesar do decêndio desfavorável, o início de 2024 traz otimismo para a manutenção dos serviços públicos ao longo do ano.
Repasse dos municípios acreanos:
- Mâncio Lima: R$ 94.901,23
- Porto Walter: R$ 63.267,49
- Marechal Thaumaturgo: R$ 94.901,23
- Jordão: R$ 47.450,62
- Tarauacá: R$ 142.351,85
- Manoel Urbano: R$ 63.267,49
- Sena Madureira: R$ 155.956,91
- Bujari: R$ 63.267,49
- Porto Acre: R$ 92.944,01
- Rio Branco: R$ 2.770.639,93
- Acrelândia: R$ 79.084,36
- Plácido de Castro: R$ 92.944,01
- Senador Guiomard: R$ 94.901,23
- Capixaba: R$ 63.267,49
- Xapuri: R$ 94.901,23
- Feijó: R$ 126.534,97
- Rodrigues Alves: R$ 92.944,01
Esses valores são essenciais para a continuidade dos serviços básicos nessas localidades.
Possível redução pontual:
Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores menores, mas o assessor de orçamento César Lima acredita que a redução deste repasse pode ser pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses observados durante o ano.
Municípios bloqueados até 17 de março:
De acordo com informações do Tesouro Nacional, alguns municípios estão bloqueados para receber recursos federais até 17 de março, o que pode agravar a situação financeira dessas localidades.
