Após uma análise da gestão do benefício por incapacidade previdenciária e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o tempo de espera para a realização de perícias médicas não está sendo cumprido dentro do prazo estabelecido de 45 dias em algumas unidades da federação.
De acordo com o TCU, o tempo médio de agendamento ativo para as perícias médicas foi de 82 dias. Em estados como Rondônia, Tocantins e Amazonas, por exemplo, esse período ultrapassou os 200 dias. Por outro lado, estados como Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre estão cumprindo o prazo estabelecido.
No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, o tempo médio de espera é superior a 200 dias em Rondônia, Tocantins, Amazonas, Alagoas e Piauí. Apenas Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre estão atendendo dentro do prazo de 90 dias estipulado.
O TCU identificou problemas como a “alocação ineficiente de peritos médicos federais nos estados, bem como recursos de tecnologia da informação deficientes”. Além disso, foi observado que os peritos médicos estão cumprindo, em média, menos de 50% da jornada de trabalho de atendimento pericial prevista em lei.
Fonte: Brasil 61.
