Neste Dia Nacional de Conservação do Solo, 15 de abril, o Brasil enfrenta o desafio de recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, como parte de compromissos internacionais. No entanto, dados do Observatório da Restauração e do Reflorestamento mostram que apenas cerca de 79 mil hectares foram recuperados até o momento, representando menos de 1% da meta estabelecida.
Nos últimos anos, o desmatamento e a degradação ambiental avançaram nos biomas brasileiros, resultando na perda de 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa entre 2019 e 2022, de acordo com o levantamento da MapBiomas.
Diante desse cenário, o governo iniciou uma revisão das metas e políticas públicas desde janeiro de 2023, visando não apenas cumprir os acordos internacionais para conter a crise climática, mas também regularizar propriedades rurais e o Estado em relação à legislação ambiental.
A diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Fabíola Zerbini, explicou que o passivo do Código Florestal, somando área privada e pública, chega a aproximadamente 25 milhões de hectares de vegetação nativa a serem recuperados. Dessa quantidade, cerca de nove milhões podem ser compensados, enquanto os outros 14 milhões devem ser efetivamente restaurados, seguindo a meta atualizada, mas considerando que a oficial é de pelo menos 12 milhões de hectares.
Estratégias e impactos
A recomposição da cobertura verde do planeta é uma estratégia global para combater a crise climática, conforme estudos indicam que a restauração de 15% das vegetações nativas do planeta seria capaz de sequestrar 14% das emissões de gás carbônico lançadas na atmosfera desde a revolução industrial.
No Brasil, a legislação ambiental e acordos internacionais, como o Acordo de Paris e a Iniciativa 20×20, estabeleceram metas de recomposição da vegetação nativa. Além disso, iniciativas como a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) foram criadas para fomentar a restauração.
Existem diversas estratégias para alcançar as metas de recuperação, incluindo regeneração natural, plantio em área total e sistemas agroflorestais. A regeneração natural é uma opção de baixo custo, especialmente em áreas extensas, enquanto os sistemas agroflorestais consideram a subsistência da população local, como a silvicultura de espécies nativas e sistemas integração lavoura-pecuária-floresta.
Além dos benefícios ambientais, como a captura de carbono e a resiliência aos eventos climáticos extremos, a recuperação de vegetação nativa pode se tornar um modelo de negócio rentável. Empresas que investem na restauração de áreas degradadas, como a Symbiosis na Bahia, obtêm retorno econômico pela venda de produtos florestais e tecnologias.
Fomento e perspectivas
O Ministério do Meio Ambiente está articulando linhas de financiamento e crédito, como o Restaura Amazônia, para projetos de recuperação da vegetação nativa. Além disso, a atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para junho, e iniciativas de fomento visam destravar a agenda ambiental e promover a regularização ambiental.
A combinação de políticas públicas, financiamento, e engajamento de produtores e poder público é essencial para alcançar as metas de recuperação da vegetação nativa e contribuir para a sustentabilidade ambiental no Brasil.
Via Agência Brasil.