O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) formalizou na última sexta-feira (19) o contrato que estabelece a realocação de sete aldeias indígenas situadas próximo ao município de Oiapoque, às margens da BR-156, como parte do projeto de pavimentação de 110 quilômetros da referida estrada.
Conforme o acordo firmado, a empresa encarregada da execução dos trabalhos deve fornecer moradias, escolas, parques infantis, quadras poliesportivas, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos e infraestrutura de saneamento básico para as etnias Anawerá, Tukay, Samaúma, Yawaka, Estrela, Ahumã e Kariá.
A área em questão abriga os povos Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá e Palikur, totalizando mais de 6 mil indígenas em uma região que abrange 470 mil hectares.
Segundo o DNIT, a permanência das comunidades nesse espaço vinha dificultando a pavimentação da região. A realocação foi discutida em conjunto com as comunidades afetadas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
No que diz respeito aos critérios de realocação, o contrato considera a topografia local e a disponibilidade de recursos naturais para a nova localidade das comunidades.
A obra de pavimentação da BR-156, que se inicia em Laranjal do Jari, no Sul do Estado, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerada uma das mais antigas do país, tendo sido iniciada entre 1930 e 1940.
O montante total contratado para a pavimentação da área norte é de aproximadamente R$ 66 milhões.
