O Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, Acre, está em obras há mais de seis meses, sem previsão de conclusão. As obras, que visam reformar e ampliar o hospital, estão paralisadas e a situação precária da unidade gera preocupação no Ministério Público do Acre (MPAC).
Em vistoria realizada no local em 9 de outubro de 2023, o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) constatou diversos problemas, como a falta de projeto e documentação para a obra em andamento, o descarte inadequado de lixo contaminado, a ausência de sala específica para ultrassom e a falta de acessibilidade no local onde novos leitos estão sendo construídos. Em 23 de março deste ano, o próprio promotor de justiça Júlio Medeiros fez uma inspeção in loco no local e também contatou irregularidades.
Além disso, o MPAC foi informado pelo Deputado Estadual Adailton Cruz que o hospital está funcionando em locais diferentes e distantes, causando transtornos aos pacientes e sobrecarregando a equipe. Há ainda a preocupação com a falta de policiamento na unidade.
Diante da situação, o Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva determinou a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) cobrando informações sobre a previsão de conclusão da obra e as providências tomadas em relação às irregularidades constatadas pelo CRM-AC.
A paralisação das obras e as precárias condições do hospital geram preocupação com a qualidade do atendimento à população. O MPAC cobra que a SESACRE tome as medidas necessárias para resolver os problemas o mais rápido possível e garanta um atendimento digno aos pacientes.
A SESACRE tem o prazo de 15 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público, que seguirá acompanhando de perto o desenrolar das investigações e adotando as medidas necessárias para garantir a proteção e o bem-estar dos cidadãos de Sena Madureira e região.