17 junho 2024

Homem é condenado por estupro de vulnerável em Feijó a mais de 18 anos de reclusão

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Um homem foi condenado a uma pena de 18 anos, 2 meses e 22 dias de reclusão por estupro de vulnerável, tendo como vítima sua própria sobrinha, que tinha 8 anos quando os crimes começaram. A condenação ocorreu na Vara Criminal de Feijó.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) destacou quatro incidentes ocorridos entre 2018 e 2022. O condenado foi acusado de praticar atos libidinosos, importunação sexual e tentativa de conjunção carnal com a menor.

O promotor de Justiça substituto, Lucas Nonato, defendeu a condenação com base nas provas coletadas e nos depoimentos das testemunhas. A sentença levou em consideração a tipificação do crime de estupro de vulnerável, caracterizado por conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, além do agravante de o crime ter sido cometido por um familiar da vítima.

O regime inicial de cumprimento da pena será fechado, refletindo a gravidade dos crimes e a posição de confiança que o agressor detinha em relação à vítima.

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