Com o aumento das mudanças climáticas causadas pela ação humana, os desastres ambientais têm se intensificado no Brasil. Um estudo recente do governo federal identificou 1.942 municípios suscetíveis a desastres como deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios brasileiros e afeta mais de 8,9 milhões de pessoas, aproximadamente 6% da população nacional. Esse mapeamento atualizado orientará as obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Impacto das Mudanças Climáticas
As mudanças climáticas estão criando cenários desafiadores, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. O estudo do governo federal destaca o aumento na frequência e intensidade dos eventos extremos de chuva, exacerbando a vulnerabilidade das cidades brasileiras a desastres ambientais.
Revisão da Metodologia
O levantamento, coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, revisou a metodologia anterior, incorporando novos critérios e bases de dados. Isso resultou em um aumento de 136% no número de municípios considerados em risco, comparado aos 821 mapeados em 2012.
Estados Mais Vulneráveis
Os estados com a maior proporção de população em áreas de risco são:
- Bahia: 17,3%
- Espírito Santo: 13,8%
- Pernambuco: 11,6%
- Minas Gerais: 10,6%
- Acre: 9,7%
Em contraste, as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são:
- Distrito Federal: 0,1%
- Goiás: 0,2%
- Mato Grosso: 0,3%
- Paraná: 1%
Vulnerabilidade das Populações Carentes
O estudo enfatiza que as populações pobres são as mais afetadas por desastres ambientais. A urbanização rápida e desordenada, aliada à segregação socioespacial, tem levado comunidades de baixa renda a ocuparem áreas de risco. Essas áreas, frequentemente sujeitas a inundações e deslizamentos de terra, abrigam pessoas com poucos recursos para se adaptarem ou recuperarem dos impactos desses eventos.
Dados de Desastres Anteriores
Entre 1991 e 2022, o Brasil registrou 23.611 eventos de desastres ambientais, resultando em 3.890 mortes e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados devido a inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
Recomendações do Estudo
A nota técnica do estudo faz várias recomendações para minimizar os danos futuros:
- Aprimoramento do Monitoramento: Melhorar os sistemas de alerta para inundações e outros desastres.
- Atualização Anual de Dados: Manter os dados atualizados e divulgar informações para as instituições relevantes.
- Gestão de Riscos Coordenada: Implementar ações governamentais coordenadas para a gestão de riscos e prevenção de desastres.
Novo PAC e Gestão de Desastres
O Novo PAC apresenta uma oportunidade significativa para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil. As obras planejadas incluem contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, além de intervenções em cursos d’água. A nota técnica do estudo subsidiará as listas dos municípios elegíveis para essas seleções, promovendo maior segurança e resiliência para as comunidades vulneráveis.
Para mais detalhes sobre os municípios em risco, consulte a página 12 da nota técnica do estudo.
