Após um longo processo de três anos, o caso que chocou a cidade de Rio Branco em 2020, quando três crianças morreram carbonizadas em um incêndio na casa da família no Portal da Amazônia, teve um desfecho favorável para a mãe das vítimas na última semana. Jociane Evangelista Monteiro foi inocentada pela Justiça do Acre, que concluiu que não houve abandono de incapaz, crime pelo qual ela foi inicialmente acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).
Contexto do caso:
No fatídico dia 19 de dezembro de 2020, a tragédia se abateu sobre a família, quando a mãe deixou seus três filhos, com idades entre 8 meses e 4 anos, trancados em casa enquanto ela ia a um bar. Apesar dos esforços dos vizinhos para socorrer as vítimas ao ouvirem seus gritos, não foi possível salvá-las.
Após as alegações finais e o depoimento de testemunhas, o MP-AC solicitou a absolvição da ré, não encontrando provas do crime de abandono de incapaz. A defesa de Jociane também argumentou pela sua absolvição, destacando que ela era ré primária e que a perda dos filhos a afetou profundamente.
A sentença proferida pelo juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, considerou diversos aspectos, incluindo a estrutura familiar de Jociane como mãe solo e a falta de apoio familiar. Além disso, a causa exata do incêndio que devastou a residência não foi esclarecida.
A decisão enfatizou que, dadas as circunstâncias, não havia como a ré agir de forma diferente, dada sua situação e conhecimento limitado, especialmente sendo mãe solteira e sem apoio familiar.
Em abril de 2022, a polícia solicitou a exumação dos corpos das crianças para coletar novas amostras biológicas, após os resultados iniciais não terem revelado vínculo genético com a mãe. No entanto, posteriormente, foi confirmado que Jociane era mãe biológica das vítimas, encerrando assim mais um capítulo nessa trágica história.