A Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública do Ministério Público do Acre (MPAC) protocolou nesta quarta-feira (22) a instauração de notícia de fato para investigar Alexandre Nascimento de Souza, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por suposta prática de assédio moral contra policiais penais femininas.
O ofício foi formalizado pela Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen). O documento aponta que, além da possível prática de assédio moral, o caso pode configurar ato de improbidade administrativa.
O promotor de justiça Rodrigo Curti encaminhou a notícia de fato à Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial para uma análise mais detalhada dos fatos e adoção das medidas legais cabíveis.
O Iapen ainda não se pronunciou sobre a investigação e afirmou que aguardará a apuração do caso. Cerca de 20 policiais penais realizaram uma manifestação na última terça-feira (21) em apoio às servidoras que denunciaram o suposto assédio moral.
Eden Alves, presidente do Sindicato dos Policiais Penais, relatou que inicialmente as policiais ficaram em estado de choque e não sabiam como proceder após o ocorrido. “Uma delas sugeriu chamar os representantes, então elas contataram a associação e o sindicato, que deram continuidade às denúncias,” explicou Alves.
A Asspen informou que, na última segunda-feira (20), foi protocolado um dossiê com as assinaturas de oito policiais penais denunciando o gestor. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Acre (MPAC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), à Delegacia de Polícia Civil, à Corregedoria do Iapen-AC e à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-AC).
Alves destacou que a manifestação busca uma resposta tanto para a categoria quanto para a sociedade. “Repudiamos qualquer truculência, especialmente contra nossas policiais femininas. As servidoras procuraram seus direitos, e hoje estamos na Assembleia para que os deputados apurem esse fato,” afirmou.
Carlos Leopoldo, presidente da Asspen, reforçou que as denúncias foram protocoladas nas instituições necessárias para os devidos encaminhamentos. “Queremos que o governo tome as medidas cabíveis para que atos como esse não voltem a ocorrer na nossa instituição,” disse Leopoldo, ressaltando a importância de proteger a integridade física e mental dos policiais penais.
Leopoldo mencionou que o ambiente de trabalho dos policiais penais é desafiador, com plantões longos e riscos à vida. “Situações de assédio moral agravam ainda mais o estado emocional das nossas policiais. Muitas saíram chorando da sala, não conseguiram dormir e sofrem de ansiedade. Estamos buscando justiça para essas mulheres,” concluiu.
O deputado estadual Arlenilson Cunha, presidente da Comissão de Segurança Pública, afirmou a importância de ouvir as policiais devido à gravidade das denúncias. “O governo precisa dar uma resposta à sociedade e à Assembleia Legislativa. Vamos acompanhar o caso e as providências adotadas pelo governo e pelo Ministério Público,” declarou Cunha.
