19 maio 2024

Promotor Júlio César de Medeiros refuta suspensão de funções e esclarece posicionamento

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O promotor de justiça Júlio César de Medeiros, anteriormente em Tarauacá e agora em Sena Madureira, negou veementemente as alegações de ter sido suspenso por 10 dias, como inicialmente divulgado por alguns veículos de imprensa nesta segunda-feira, 6.

Ele esclareceu que a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não resultou em suspensão, mas sim em uma censura, e que pretende contestá-la no Supremo Tribunal Federal (STF).

Medeiros destacou que suas ações contra a administração da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, foram fundamentadas e reconhecidas pela Justiça, citando exemplos como o cancelamento de um show nacional financiado com recursos públicos, uma medida replicada em várias comarcas.

Além disso, ele mencionou a suspensão de leis e decretos municipais que aumentavam as diárias em Tarauacá, decisões que foram confirmadas pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

O promotor refutou as alegações de petição de ações infundadas ou críticas infundadas à gestão municipal de Tarauacá, ressaltando que até mesmo recusou pedidos de entrevista sobre esses assuntos, incluindo investigações de nepotismo.

Medeiros enfatizou sua atuação imparcial, citando ações judiciais contra uma ex-prefeita e adversários políticos da prefeita atual, buscando condenações, afastamentos e inelegibilidade quando necessário.

Ele concluiu sua nota destacando sua confiança na justiça e sua determinação em manter seu compromisso profissional, apesar das adversidades enfrentadas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Não houve aplicação de pena de suspensão, mas, sim, uma decisão dividida com aplicação de censura pelo CNMP, e que será questionada no STF.

Entrei com as Ações que deveria ter entrado, inclusive, que foram deferidas pela Justiça e, entre outras coisas, implicaram no primeiro cancelamento de show nacional com recursos públicos no Estado do Acre, replicada em diversas comarcas.

Além disso, conseguimos a suspensão de leis municipais e decreto municipal que aumentavam diárias em Tarauacá, o que, inclusive, foi confirmado duas vezes pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Acre e é algo que não se vê todos os dias.

Fora isso, ainda permanecem diversos processos com oferecimento de denúncia em desfavor da Prefeita, tanto no TJAC quanto no TRF1, assinadas por Procuradores de Justiça distintos, e por um Procurador Regional da República, as quais seguem aguardando decisão da Justiça sobre o seu recebimento.

Portanto, rechaço cabalmente a alegação de que peticionei ações infundadas, ou que fiz críticas à Gestão Municipal de Tarauacá, inclusive, neguei a concessão de pedidos de entrevistas na TV ou em rádio sobre tais ações e, inclusive, sobre a investigação de nepotismo.

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