O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi considerado culpado, nesta quinta-feira (30), no julgamento sobre a acusação de ter escondido contabilmente o pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels na reta final das eleições de 2016. Naquele ano, ele derrotou a rival Hillary Clinton.
Apesar de os jurados terem decidido que Trump é culpado, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias.
Trump foi julgado e condenado por 34 crimes que são considerados leves no estado de Nova York, da categoria mais branda, a classe E. As penas previstas são de, no máximo, 4 anos.
Geralmente, o juiz determina que o condenado pode cumprir as penas ao mesmo tempo — ou seja, no pior dos cenários, ele passará 4 anos preso. No entanto, os analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.
As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes:
- Essa é a primeira condenação criminal dele.
- O crime não foi violento.
- A idade do condenado é de 77 anos.
- Ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.
O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.
Na mídia dos EUA se fala na possibilidade de Trump ser eleito e dar um perdão presidencial para si mesmo. Juridicamente, não está claro se isso é possível. Neste caso específico, isso não poderá acontecer porque a condenação aconteceu na Justiça de Nova York — portanto, cabe ao governador do estado dar um perdão, se assim quiser.
Legalmente, ele ainda pode ser presidente?
Trump tem dito que é uma vítima de perseguição política e que o julgamento criminal faz parte de uma suposta campanha para evitar que a volta dele à Casa Branca.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi acusado e condenado criminalmente, e não se sabe como o eleitorado vai reagir ao processo. A votação está marcada para o dia 5 de novembro.
Nos EUA, uma pessoa condenada criminalmente pode concorrer à presidência —até mesmo se for presa.
A Constituição dos EUA determina as seguintes condições para que uma pessoa seja presidente:
- Ter nascido nos EUA.
- Ter pelo menos 35 anos.
- Ter morado nos EUA durante 14 anos.
Ou seja, a Constituição não proíbe que uma pessoa condenada criminalmente seja presidente.
Pelo menos dois outros políticos já concorreram à presidência dos EUA mesmo com condenações criminais:
- Há cerca de 100 anos, Eugene Debs concorreu mesmo preso. Ele foi o candidato do Partido Socialista e teve cerca de 1 milhão de votos.
- Lyndon LaRouche foi candidato a presidente em todas as eleições entre 1976 e 2004. Em uma das eleições, mesmo preso, ele teve 26 mil votos.
Como foi o julgamento
O julgamento começou no dia 15 de abril, com a escolha dos jurados que decidiram o destino de Trump.
Esse foi o primeiro julgamento criminal em que um ex-presidente dos EUA foi réu.
A equipe da promotoria foi liderada por Alvin Bragg. Ao longo do processo, eles afirmaram que Trump cometeu interferência eleitoral em 2016 ao “comprar o silêncio” da atriz pornô Stormy Daniels na reta final da campanha para presidente naquele ano. No fim, Trump, do Partido Republicano, venceu Hillary Clinton, do Partido Democrata.
Fatos e versões no julgamento
É fato que Trump e seus assessores tinham um acordo com David Pecker, o diretor de um jornal tabloide, o “National Enquirer”, para ajudar na campanha eleitoral de 2016.
O jornalista afirmou no julgamento que pagou para “capturar e matar” histórias que poderiam ser ruins para o político. O esquema funcionava da seguinte forma: se surgia uma fonte com alguma notícia negativa para Trump, o “National Enquirer” pagava pela exclusividade, mas nunca publicava a história.
Isso aconteceu duas vezes: o “National Enquirer” pagou pelo silêncio de uma ex-modelo da revista Playboy e de um porteiro. Depois desses dois casos, apareceu uma terceira fonte com uma história potencialmente negativa para Trump: a atriz pornô Stormy Daniels.
A atriz pornô Stormy Daniels afirmou no julgamento que teve uma relação sexual com Donald Trump em 2006, após um torneio de golfe. O ex-presidente nega que isso tenha acontecido.
No tribunal, Daniels relatou que conheceu Trump em julho de 2006 em um torneio de golfe de celebridades. Ela disse que o ex-presidente a convidou para jantar em sua suíte de hotel.
Ela disse que Trump não a coagiu a fazer sexo, mas afirmou ter percebido que havia um “desequilíbrio de poder” entre os dois. Em seu relato, afirmou que fizeram sexo na posição “papai e mamãe” e que Trump não usou camisinha.
Trump reconheceu ter conhecido Daniels no torneio, mas negou ter feito sexo ou falado com ela depois.
No entanto, no caso de Stormy Daniels, o jornal “National Enquirer” não pagou. Trump, então, envolveu um assessor direto dele para “matar” a história: Michael Cohen.
Cohen era um advogado e um “faz-tudo” de Trump. Na reta final da campanha de 2016, ele mesmo pagou US$ 130 mil para que a atriz pornô Stormy Daniels não desse entrevista sobre o suposto encontro sexual dela com Trump.
Posteriormente, Cohen foi reembolsado por Trump, e isso foi registrado como gasto advocatício.
O advogado foi a principal testemunha da acusação. Durante o julgamento, Cohen disse que Trump ficou muito preocupado com a possibilidade da história de Stormy Daniels ser revelada na reta final da campanha de 2016: “Ele me disse: ‘Isso é um desastre, um desastre completo. As mulheres vão me odiar. Os caras acham legal, mas isso vai ser desastroso para a campanha'”, afirmou o ex-funcionário de Trump.
Esses três foram as principais testemunhas do processo. O próprio Trump não prestou depoimento –os advogados de defesa não o convocaram.
Outros casos
Esse foi o primeiro dos quatro casos criminais que Donald Trump enfrenta na Justiça. Nenhum dos outros três deverá ser julgado neste ano. A aposta do ex-presidente é voltar à Casa Branca para usar o poder do cargo para se livrar de seus problemas na Justiça.
- Caso do 6 de janeiro
Trump é réu por ter tentado se manter no poder ilegalmente após perder as eleições de 2020 para Joe Biden. A invasão do prédio do Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021 foi parte dessa campanha ilegal.
Ainda não há uma data marcada para o início do julgamento.
- Caso da tentativa de reverter o resultado da votação no estado da Geórgia
O ex-presidente é acusado criminalmente na Justiça do estado da Geórgia de ter tentado reverter o resultado da eleição lá.
Ainda não há uma data marcada para o início do julgamento.
- Caso dos documentos sigilosos
Depois de deixar o governo, Trump levou embora documentos sigilosos. Ele não devolveu esses papeis e foi processado criminalmente por isso.
Ainda não há uma data marcada para o início do julgamento.
Por g1
