A Caixa Econômica Federal iniciou no sábado, 8 de junho, o cadastramento de imóveis destinados à compra pelo governo federal para doação a famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências, que podem ser novas ou usadas, serão adquiridas por até R$ 200 mil.
Interessados em vender imóveis prontos para esse propósito podem cadastrar as unidades no site da Caixa, anexando toda a documentação necessária. Antes da aprovação, a Caixa realizará uma avaliação física dos imóveis.
As residências serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Os beneficiários serão selecionados pelas autoridades locais.
Essa é a primeira vez que o MCMV adquire imóveis prontos, visando agilizar o atendimento às famílias desalojadas. A iniciativa foi viabilizada por uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na quinta-feira, 5 de junho.
Conforme a portaria, os imóveis devem atender aos seguintes critérios:
- Estar em condição de habitabilidade;
- Localizar-se no Rio Grande do Sul, em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
- Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;
- Estar livre de quaisquer ônus e gravames;
- Ter regularidade urbanística e edilícia.
“Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução, desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico”, informou o governo.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, aproximadamente 575 mil pessoas estão desalojadas, tendo sido obrigadas a deixar suas casas sem condições de retorno. Além disso, mais de 35 mil pessoas estão em abrigos temporários espalhados pelo estado.
Fonte: Agência Brasil.
