Nesta terça-feira, 18 de junho, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 683,75. Este mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,23 bilhões, conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família inclui três adicionais:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses para garantir a alimentação da criança.
- Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Desde este ano, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Cadastro e Inclusões
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 170 mil famílias do programa este mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos, incluindo renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebiam o benefício.
Regra de Proteção
Em junho, cerca de 2,58 milhões de famílias estão protegidas pela regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor do auxílio é de R$ 102, mantido devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
Com previsão de duração até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, mantém o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos. O Auxílio Gás é destinado às famílias inscritas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência às mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
