A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão consultar o segundo lote de restituição de 2024. Este lote inclui cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que têm direito a receber. Além disso, o lote contempla restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. O valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso, com destaque para os afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que foram incluídos na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo valores de exercícios anteriores.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho também estão na lista de prioridades. A maior parte dos contribuintes prioritários, 3.812.767, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida, o que dá prioridade no recebimento.
Além disso, 1.024.071 contribuintes têm entre 60 e 79 anos, 459.444 têm o magistério como maior fonte de renda, 140.360 são idosos acima de 80 anos, 252.738 são residentes no Rio Grande do Sul, e 66.287 possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Os números de contato são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
