A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou a retirada de sua assinatura do projeto de lei que equipara o aborto legal após 22 semanas de gestação ao homicídio. A parlamentar, integrante da bancada evangélica, havia inicialmente apoiado a proposta, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O requerimento para a exclusão da assinatura foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 17 de junho. A Mesa Diretora ainda não se manifestou sobre o pedido.
Paralelamente, as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) solicitaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a devolução do projeto de lei ao seu autor. As parlamentares argumentam que a proposta é inconstitucional, pois “inviabiliza o aborto legal para uma parcela das mulheres”, ferindo o direito ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
