O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou nesta quarta-feira (19) o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A prestação de contas da deputada foi rejeitada por unanimidade pelos desembargadores durante a sessão judiciária realizada em Macapá.
Silvia Waiãpi foi denunciada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público. A representação descrevia que ela teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha de 2022 para pagar uma harmonização facial em um consultório odontológico em Macapá.
A assessoria de Silvia Waiãpi informou através de nota que soube da cassação através da imprensa e destacou que as contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo TRE-AP. A nota informou ainda que a deputada não foi intimada e nem seus advogados sobre o julgamento.
Na época, a coordenadora de campanha de Silvia, Maitê Mastop, procurou o MP Eleitoral para registrar a denúncia.
Além da coordenadora de campanha, o profissional que fez o procedimento estético também prestou depoimento. A representação feita pelo MP Eleitoral apresenta ainda comprovantes de transferências bancárias e de pagamentos feitos na clínica.
Sobre o procedimento
Segundo a denúncia, o procedimento estético foi feito em mais de uma sessão, sendo a primeira no dia 29 de agosto de 2022. Nesse mesmo dia, Silvia recebeu os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O MP pontua que os depoimentos descrevem que Silvia transferiu dinheiro da conta da campanha para a conta pessoal da coordenadora. Em seguida, a coordenadora fez o pagamento pela harmonização, no valor de R$ 9 mil, por ordem da então candidata.
O advogado de Maitê informou na época que ela foi induzida ao erro e que buscará alterar a condição de acusada para testemunha. Em nota, a defesa descreveu que após perceber o ato a coordenadora procurou o MP.
Veja a nota de Silvia Waiãpi na íntegra:
A deputada Silvia Waiãpi soube pela imprensa que seu mandato havia sido “cassado.” Porém, as contas já haviam sido julgadas e as mesmas aprovadas pelo mesmo tribunal.
É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados.
Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento.
Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis.
Por G1
