Na sexta-feira (14), o governo federal instalou uma sala de situação preventiva para enfrentar a seca e o combate a incêndios no país, com foco especial no Pantanal e na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou sobre o agravamento dos problemas climáticos, com consequências antecipadas e graves repercussões ambientais.
“Já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre,” afirmou Marina após a reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, realizada no Palácio do Planalto. “Estamos agindo de forma preventiva, entendendo que o custo de prevenir é sempre menor do que remediar,” acrescentou.
O Pantanal já enfrenta uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, os incêndios se intensificam em agosto, mas atualmente já foram identificados pelo menos 15 focos de incêndio. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, é inédito o Pantanal enfrentar fogo no primeiro semestre do ano, quando normalmente estaria inundado.
Agostinho informou que o Ibama contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar no Brasil, com foco no Pantanal e na Amazônia. “A crise está começando agora e vamos fazer o necessário,” disse. As ações mais urgentes estão concentradas no entorno de Corumbá (MS), na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai, áreas de difícil acesso onde os incêndios são mais graves.
A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e contou com a participação de 19 ministérios. A sala de situação será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com execução do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, Defesa, e Justiça e Segurança Pública.
“É uma sala de situação prolongada, que futuramente incluirá o Ministério da Saúde, pois os incêndios afetam gravemente a saúde, especialmente de idosos e crianças,” explicou Marina.
Questões Legais e Recursos
A primeira reunião está marcada para segunda-feira (17), focando em simplificação de processos para contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos e aeronaves, e a busca por recursos extraordinários. Marina ressaltou a necessidade de mudanças nas normas para facilitar o apoio internacional, se necessário.
A ministra destacou que, apesar do foco inicial no Pantanal e na Amazônia, a sala de situação abordará diferentes biomas conforme necessário. “Estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas logo teremos seca. Já temos situações de seca no Nordeste,” disse. A ação preventiva envolve governos estaduais, municipais, sociedade civil e parte da iniciativa privada.
No início de junho, o governo federal e os estados do Pará, Acre, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
Orçamento e Colaboração
Segundo Marina Silva, as ações emergenciais têm sido implementadas desde outubro do ano passado, com operações do Ibama e ICMBio em campo, em parceria com governos estaduais. Embora ainda não haja motivo para decretar situação de emergência, os recursos atuais são provenientes dos orçamentos de cada ministério envolvido. Em caso de necessidade, recursos extraordinários serão avaliados.
“Estamos trabalhando com celeridade para viabilizar esses recursos,” afirmou Marina, após conversas com os ministros da Fazenda, Planejamento e Gestão. A ministra destacou a importância da colaboração entre os poderes, incluindo o Congresso Nacional, para enfrentar as necessidades reais do país.
Marina também comentou sobre a tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e pode impedir meninas vítimas de estupro de interromper a gravidez indesejada. “É necessário respeitar a complexidade e a sensibilidade desses temas para a sociedade brasileira,” concluiu.
